Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.

Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

Apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verificabis in idem, pois sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer outros índices de correção monetária

Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana

As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações

Bares "pé na areia" cobram R$ 30 de consumação no litoral norte

Prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Obrigações do contrato.

Depósitos de FGTS.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.

Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.

TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone